17/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:47

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0852895-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Muniz - Dispositivo: Posto isso, HOMOLOGO a desistência para que surta seus efeitos legais e, consequentemente, declaro extinto o feito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Contudo, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Reverta-se os honorários periciais em prol da autarquia ré.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente. Às providências.
18/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:33

Recebidos os autos
17/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:33

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0852895-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Muniz - 1.

Nomeado médico perito (f. 64-65), o INSS efetuou o depósito dos honorários periciais (f. 86), contudo, o autor NÃO compareceu no dia e hora designados (f. 99) e, depois, manifestou desistência da ação (f. 124). 2.

Tendo em vista que a parte ré NÃO concordou com a desistência da ação, condicionando a extinção à manifestação de renúncia ao direito pelo autor (f. 132-133). 3.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a renúncia ao direito ou prosseguir com a ação.

Intimem-se. Às providências.
18/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:14

Recebidos os autos
16/09/2024 10:07

Outras Decisões
28/08/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 02:35

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0852895-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Antonio Muniz - Examinando-se os autos infere-se que a parte autora, no bojo da manifestação à f. 124, requereu a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. 2.

Diante disso, intime-se a ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência da ação, nos moldes do art. 485, § 4º, CPC, presumindo seu silêncio concordância com o mesmo. Às providências.
31/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:15

Recebidos os autos
24/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:06

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:29

Recebidos os autos
06/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 07:36

Decorrido prazo de parte
13/08/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:21

Recebidos os autos
12/05/2023 11:21

Decisão ou Despacho
08/05/2023 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 01:20

Decorrido prazo de parte
28/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2023 00:33

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:39

Recebidos os autos
07/02/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:13

Recebidos os autos
25/11/2022 16:13

Determinada Requisição de Informações
24/11/2022 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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