23/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0809297-48.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Almeida Paes de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Simone Almeida Paes de Oliveira move em face de Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça.
13/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:47

Recebidos os autos
12/06/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/06/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0809297-48.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Almeida Paes de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Vistos etc.

Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da satisfação da obrigação, consignando-se que eventual inércia será considerada concordância tácita.
16/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Recebidos os autos
15/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 01:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0809297-48.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Almeida Paes de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Da análise da petição inicial de cumprimento de sentença constata-se que, apesar de requerer a execução do valor de R$ 5.842,38, a parte exequente apresenta cálculos de um suposto valor de R$ 16.809,32 às fls. 265 e 269, gerando dúvidas sobre o valor exequendo.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para esclarecer essa divergência contida na petição inicial de cumprimento de sentença e documento que a instrui, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
14/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 16:19

Evolução da Classe Processual
27/02/2025 14:42

Recebidos os autos
27/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 06:58

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:42

Recebidos os autos
11/02/2025 13:42

Recebidos os autos
11/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:06

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 00:06

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:31

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:57

Recebidos os autos
07/10/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:38

Recebidos os autos
13/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:40

Recebidos os autos
10/07/2024 12:31

Gratuidade da Justiça
01/07/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:32

Recebidos os autos
05/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 14:05

de Conciliação
12/04/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
25/02/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 14:15

Recebidos os autos
15/02/2024 14:15

Tutela Provisória
09/02/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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