21/02/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0000218-30.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lúcia Lacerda dos Anjos - Réu: Nivaldo Alessandro Fernandes – EPP - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se em parte procedente o pedido principal formulado, para condenar a requerida a entregar o climatizador à autora em plenas condições de uso e funcionamento, dentro de 10 dias, sob pena de multa diária equivalente ao valor de R$ 50,00, sem prejuízo de multas por ato atentatório à dignidade da justiça e por litigância de má-fé.

A garantia fornecida pela requerida também deverá iniciar a partir da entrega do produto.

Julga-se procedente em parte o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 1.000,00, IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação.*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
08/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:00

Recebidos os autos
10/12/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:59

Homologada a Transação
10/12/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 20:00

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0000218-30.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lúcia Lacerda dos Anjos - Réu: Nivaldo Alessandro Fernandes – EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:46

de Conciliação
06/05/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001468-83.2023.8.12.0001

Shirley Mara Barbosa Figueiredo

Ana Maria Bez Batti

Advogado: Lucimari Andrade de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0801617-84.2021.8.12.0011

Luciano Jose Bernadino

Bp Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Carla Valeria Pereira Mariano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0802144-13.2024.8.12.0114

Benicio Meira Distribuidora de Produtos ...

Daniel Christian do Carmo Rocha

Advogado: Najara Cristina Camargo Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0812584-19.2024.8.12.0001

Franceyr Maria Bezerra de Moraes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801713-16.2023.8.12.0016

Alfredo Vieira de Carvalho

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 19:25

Exibir Processo