27/08/2025 10:03

Prazo em Curso
27/08/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 15:13

Emissão da Relação
07/08/2025 15:12

Prazo em Curso
07/08/2025 15:12

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:24

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 07:39

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 09:24

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813305-36.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane da Silva Natal - Observe-se que o crédito referente aos honorários deve ser pago em favor da sociedade advocatícia que integra, na forma do art. 85, § 15, do CPC.

Ademais, o destaque dos honorários contratuais já foi deferido sobre a integralidade do crédito - f. 78. Às providências.
16/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 09:29

Autos preparados para expedição
13/12/2024 09:27

Emissão da Relação
11/12/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813305-36.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane da Silva Natal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 18:28

Prazo em Curso
04/11/2024 18:28

Autos preparados para expedição
04/11/2024 18:25

Emissão da Relação
04/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:23

Documento Digitalizado
04/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813305-36.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane da Silva Natal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 10:28

Prazo em Curso
31/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:27

Emissão da Relação
31/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 06:27

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
17/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:08

Prazo em Curso
26/03/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 17:59

Emissão da Relação
22/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024 09:08

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
22/02/2024 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 10:35

Emissão da Relação
12/12/2023 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:12

Prazo em Curso
14/11/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
13/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 13:21

Emissão da Relação
08/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:01

Prazo em Curso
06/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
26/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:11

Prazo em Curso
25/10/2023 12:10

Emissão da Relação
25/10/2023 12:09

Documento Digitalizado
25/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:47

Autos preparados para expedição
22/03/2023 02:34

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 17:06

Emissão da Relação
15/03/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2023 18:14

Homologado cálculo
14/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
27/01/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 13:21

Emissão da Relação
26/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:18

Emissão da Relação
13/01/2023 13:20

Autos preparados para expedição
06/12/2022 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 18:46

Outras Decisões
06/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/12/2022 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 15:21

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2022 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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