14/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do exequente da sentença de f.166.
13/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:39

Autos preparados para expedição
12/08/2025 13:37

Emissão da Relação
01/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:54

Registro de Sentença
01/08/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:46

Documento Digitalizado
31/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:27

Prazo em Curso
16/06/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813312-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Costa Porto de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.155/157.
28/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:27

Prazo em Curso
27/05/2025 18:26

Emissão da Relação
27/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 18:51

Documento Digitalizado
23/05/2025 12:22

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813312-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Costa Porto de Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:51

Prazo em Curso
31/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:50

Emissão da Relação
31/03/2025 10:49

Documento Digitalizado
31/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:16

Autos preparados para expedição
03/02/2025 18:16

Emissão da Relação
20/01/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813312-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Costa Porto de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/11/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:33

Prazo em Curso
13/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:17

Emissão da Relação
13/11/2024 07:17

Documento Digitalizado
13/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
22/10/2024 07:23

Autos preparados para expedição
06/09/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 319841/SP) Processo 0813312-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Costa Porto de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 10:20

Prazo em Curso
31/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:19

Emissão da Relação
31/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 06:27

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:15

Prazo em Curso
26/03/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 17:52

Emissão da Relação
22/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024 09:08

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
22/02/2024 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 10:35

Emissão da Relação
12/12/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 17:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:12

Prazo em Curso
14/11/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
13/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 08:43

Emissão da Relação
08/11/2023 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 12:32

Prazo em Curso
25/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:52

Prazo em Curso
23/10/2023 09:49

Emissão da Relação
23/10/2023 09:45

Documento Digitalizado
23/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:42

Autos preparados para expedição
22/03/2023 02:34

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 16:10

Emissão da Relação
15/03/2023 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2023 18:16

Homologado cálculo
13/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
26/01/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:03

Emissão da Relação
12/01/2023 14:46

Autos preparados para expedição
06/12/2022 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2022 18:42

Outras Decisões
05/12/2022 18:45

Conclusos para despacho
02/12/2022 23:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/12/2022 15:36

Apensado ao processo numero do processo
02/12/2022 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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