03/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:54

Recebidos os autos
08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800388-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Ricci Dias de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:46

Recebidos os autos
29/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800388-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Ricci Dias de Oliveira, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 114, via AR digital.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800388-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Ricci Dias de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:02

Retificação de Classe Processual
17/04/2024 17:09

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:51

Recebidos os autos
01/02/2024 13:51

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
21/11/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:37

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:29

Recebidos os autos
26/04/2023 17:29

Decisão ou Despacho
25/04/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:56

Decorrido prazo de parte
07/02/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:59

Recebidos os autos
02/02/2023 14:59

Outras Decisões
31/01/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2023 19:20

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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