22/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 15:55

Recebidos os autos
15/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Rafael Batista da Rocha (OAB 14269/MS) Processo 0861695-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Hugo Botelho Hancio - Réu: Fisioclin - Clínica de Fisioterapia Ltda, Aline Molina Dias -

Vistos...

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da assentada de audiência de p. 64/65, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Por consequência, julgo extinta a presente lide envolvendo as partes em epígrafe, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, salvo aqueles eventualmente acordados.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Dessa forma, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
13/08/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:41

Recebidos os autos
09/08/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:40

Homologada a Transação
09/08/2024 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2024 18:14

Recebidos os autos
08/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 06:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Rafael Batista da Rocha (OAB 14269/MS) Processo 0861695-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Hugo Botelho Hancio - Réu: Fisioclin - Clínica de Fisioterapia Ltda, Aline Molina Dias -

Vistos...

Colha-se manifestação do Ministério Público, pelo prazo legal.

Após, tornem conclusos em fila específica.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:10

Recebidos os autos
30/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2024 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 15:46

Recebidos os autos
21/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 11:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:05

Recebidos os autos
03/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 06:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2024 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 15:43

Recebidos os autos
03/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:29

Recebidos os autos.
20/03/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Recebidos os autos
26/02/2024 17:23

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 15:11

INCONSISTENTE
27/10/2023 15:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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