25/02/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 07:15

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0816271-75.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lindon Moura de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 232, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
15/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:28

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0816271-75.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lindon Moura de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:06

Recebidos os autos
09/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 12:10

Recebidos os autos
08/03/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
20/12/2023 04:11

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:50

Recebidos os autos
04/12/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:36

Recebidos os autos
12/06/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/06/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:10

Recebidos os autos
29/05/2023 17:50

Decisão ou Despacho
03/04/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 15:23

Recebidos os autos
03/10/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
28/08/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 10:42

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/08/2022 19:15

Recebidos os autos
17/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:55

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 05:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 05:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 19:08

Recebidos os autos
25/01/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 19:04

Recebidos os autos
15/10/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2021 09:08

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2021 09:06

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
30/03/2021 12:27

Recebidos os autos
30/03/2021 12:27

Transferência de Processo - Saída
24/03/2021 13:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2021 17:13

Recebidos os autos
19/03/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2021 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2021 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2021 15:47

Processo Reativado
12/02/2021 11:39

Juntada de Petição de tipo
18/06/2020 06:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2020 06:18

Transitado em Julgado em data
18/06/2020 06:16

Recebidos os autos
29/05/2020 01:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2020 14:20

Expedição de tipo de documento.
19/05/2020 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/05/2020 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 00:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 13:55

Recebidos os autos
23/04/2020 13:55

Expedição de tipo de documento.
23/04/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 13:54

Homologada a Transação
23/04/2020 10:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:03

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2020 15:43

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2020 12:27

Juntada de Petição de tipo
18/02/2020 17:06

de Conciliação
18/02/2020 13:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2020 15:21

Recebidos os autos
09/01/2020 15:21

Recebidos os autos
09/01/2020 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/12/2019 02:45

Expedição de tipo de documento.
16/12/2019 12:32

Expedição de tipo de documento.
16/12/2019 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/12/2019 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2019 14:46

Recebidos os autos
02/12/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2019 11:53

Juntada de Petição de tipo
04/11/2019 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 11:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 09:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 04:35

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 18:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 17:35

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2019 16:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 15:55

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/10/2019 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2018 18:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/11/2018 18:04

de Instrução e Julgamento
14/11/2018 17:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 17:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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