TJMS - 0803229-17.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:22
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 17:21
Baixa Definitiva
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22/04/2025 17:17
Transitado em Julgado em "data"
-
24/03/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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23/03/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 22:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 07:51
Expedição de "tipo de documento".
-
12/03/2025 03:50
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:01
Publicação
-
11/03/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:42
Recurso Extraordinário não admitido
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07/03/2025 08:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 13:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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17/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 06:29
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 00:01
Publicação
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803229-17.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tânia Valéria Ajala Moreno Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
14/02/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 08:29
Publicação
-
14/02/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:01
Publicação
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14/02/2025 00:01
Publicação
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13/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 14:47
Expedição de "tipo de documento".
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13/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803229-17.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tânia Valéria Ajala Moreno Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803229-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tânia Valéria Ajala Moreno Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
22/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803229-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tânia Valéria Ajala Moreno Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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