03/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:59

Arquivado Provisoriamente
01/04/2025 07:59

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808651-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rosa Barbosa Lopes - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.

E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição.
10/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:58

Recebidos os autos
07/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808651-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rosa Barbosa Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:22

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:17

Recebidos os autos
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808651-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rosa Barbosa Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
11/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:43

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 15:17

Recebidos os autos
08/08/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808651-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Rosa Barbosa Lopes - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 152/154, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 18.604,77, atualizados até 31.07.2022 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual Asim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo posível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
30/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 19:08

Recebidos os autos
09/07/2024 15:58

Decisão ou Despacho
08/03/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 16:21

Evolução da Classe Processual
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 19:39

Recebidos os autos
05/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:53

Recebidos os autos
13/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 09:28

Recebidos os autos
02/02/2023 09:28

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 03:57

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 06:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 06:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 06:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 19:16

Recebidos os autos
08/11/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 18:18

Transitado em Julgado em data
03/08/2022 11:39

Recebidos os autos
03/08/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:17

Recebidos os autos
17/03/2022 19:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:17

Homologada a Transação
16/03/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 16:06

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 19:03

Recebidos os autos
17/01/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:48

de Conciliação
10/12/2021 17:46

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 19:04

Recebidos os autos
25/10/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 19:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 19:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 19:50

Recebidos os autos
18/10/2021 19:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 18:10

Recebidos os autos
27/09/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 00:55

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 23:56

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 23:55

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 23:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2021 23:49

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 23:49

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 23:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 19:15

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 19:11

de Instrução e Julgamento
28/05/2021 02:17

Preliminar
27/05/2021 18:50

Recebidos os autos
27/05/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804964-42.2019.8.12.0029

Marcos Yuri Raphael

Fabricio Mota dos Santos

Advogado: Gabriel Burali Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0816534-97.2024.8.12.0110

Laysa Sabrina Figueiredo Delgado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0823310-33.2016.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2016 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0812213-07.2014.8.12.0001

Eliane Torres da Silva Bezerra

Inepar Industria e Construcoes LTDA

Advogado: Renato Tedesco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0813110-88.2021.8.12.0001

Florisbela Maria de Jesus Nascimento

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 16:29

Exibir Processo