TJMS - 0812837-39.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 19:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 03:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0812837-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Junior Cezar Oliveira - Intimação do despacho de p. 258: "[...] 1.
Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo retro (pp. 254/255), diga a parte autora expressamente acerca do pedido remanescente em face do ente público demandado para fins de eventual prosseguindo do feito neste Juízo - prazo de 15 dias, sob pena de extinção em relação ao réu DETRAN/MS." -
24/01/2025 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:45
Recebidos os autos
-
21/01/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:43
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 19:00
Recebidos os autos
-
23/01/2024 10:38
Declarada incompetência
-
19/12/2023 19:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:55
Juntada de tipo de documento
-
06/10/2023 16:55
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 10:18
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2023 08:09
Juntada de tipo de documento
-
21/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2023 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 19:44
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2023 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 13:55
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2023 13:55
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0812837-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Junior Cezar Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da Interlocutória de p. 208/209: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO os embargos, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
No mais, dê-se ciência à parte autora acerca da contestação apresentada (fls. 183/199) para eventual manifestação – 15 dias." -
02/02/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 06:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 19:15
Recebidos os autos
-
01/02/2023 19:15
Decisão ou Despacho
-
31/01/2023 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2023 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 16:03
Recebidos os autos
-
28/07/2022 16:43
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2022 09:06
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2022 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 14:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2022 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2022 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2022 23:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 21:59
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 21:54
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2022 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 18:13
Recebidos os autos
-
27/06/2022 18:06
Decisão ou Despacho
-
31/05/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 16:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828734-10.2022.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Raissa Stefani Ferreira da Silva
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2022 14:25
Processo nº 0802992-26.2022.8.12.0031
Rodrigo Pavani de Freitas
Valdir de Freitas
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2022 19:00
Processo nº 0801051-32.2021.8.12.0013
W. Camilo Nadolne &Amp; Cia LTDA-ME
Felipa Rodrigues Portilho
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2021 16:45
Processo nº 0803562-30.2021.8.12.0101
Pamilla Nataly Miguelao Hellmann
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 16:08
Processo nº 0801008-95.2021.8.12.0013
Eletromoveis Calderan LTDA-ME
Cristina Ronaldo Flores
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2021 10:30