TJMS - 0813009-10.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:31
Incluído em pauta para 10/09/2025 08:31:04 local.
-
10/09/2025 07:22
Inclusão em Pauta
-
07/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:27
Prazo em Curso
-
30/07/2025 06:35
Certidão de Publicação - DJE
-
30/07/2025 00:01
Publicação
-
29/07/2025 09:49
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/07/2025 07:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/07/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 07:56
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
14/07/2025 12:36
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
12/07/2025 00:51
Certidão
-
01/07/2025 09:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
01/07/2025 09:13
Certidão
-
01/07/2025 09:12
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
01/07/2025 05:31
Certidão de Publicação - DJE
-
01/07/2025 00:01
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813009-10.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Tania Silva Freire Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 13:18
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:00
Processo Dependente Iniciado
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813009-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tania Silva Freire Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813009-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tania Silva Freire Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800442-03.2019.8.12.0051
Banco do Brasil SA
Bruna Luiza de Souza Cunha
Advogado: Marcelo Oliveira Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2019 09:08
Processo nº 0857006-50.2022.8.12.0001
Valdivino Ferreira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2022 16:35
Processo nº 0000547-08.2022.8.12.0051
Ministerio Publico Estadual
Antonio Cristiano Ferreira
Advogado: Paulo Cezar Magalhaes Penha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2022 13:08
Processo nº 0000547-08.2022.8.12.0051
Rogerio Francisco Bonetti
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Paulo Cezar Magalhaes Penha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2024 11:00
Processo nº 0813009-10.2024.8.12.0110
Tania Silva Freire
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2024 15:26