10/06/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:10

Recebidos os autos
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:57

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:32

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 17:41

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:39

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000547-08.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Antonio Cristiano Ferreira Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Interessado: Rogério Francisco Bonetti Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) 1.

Apesar de regularmente intimada, a parte apelante deixou transcorrer o prazo sem apresentar as razões de recurso (f. 296).

Assim, devolva-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte apelante seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
25/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000547-08.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Antonio Cristiano Ferreira Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Interessado: Rogério Francisco Bonetti Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) 1.

Nos termos do art. 600, § 4.º, do CPP, intime-se o advogado da parte apelante (f. 275) para, no prazo legal, oferecer as razões de apelação. 2.

Após, às contrarrazões. 3.

Devolvidos os autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
11/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000547-08.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Antonio Cristiano Ferreira Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janaína Scopel Bonatto Interessado: Rogério Francisco Bonetti Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 11:00

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 11:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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