TJMS - 0842480-10.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Abdalla Maksoud Neto (OAB 8564/MS) Processo 0842480-10.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Lodemir Chaves de Góes - Fls. 41-42: Diante do comparecimento do réu, fornecimento de seu endereço atualizado e seu compromisso de participar dos autos processuais não subsistem os motivos para manutenção do decreto de prisão preventiva, tampouco de imposição de outras medidas cautelares.
Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Lodemir Chaves de Góes, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal.
Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, devendo constar do alvará a intimação do requerente para apresentar Defesa Prévia nos autos principais, no prazo de 10 (dez) dias.
Com o trânsito em julgado da decisão, traslade-se cópia para os autos da Ação Penal.
Por fim, arquive-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/07/2024 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 09:58
Recebidos os autos
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26/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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24/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2024 14:39
Recebidos os autos
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24/07/2024 14:39
Revogada a Prisão
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23/07/2024 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/07/2024 19:49
Recebidos os autos
-
22/07/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/07/2024 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/07/2024 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 10:57
INCONSISTENTE
-
21/07/2024 17:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/07/2024 17:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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