TJMS - 0842845-64.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0842845-64.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Diogo Feliciano Rodrigues - Fls. 66-67: Diante do comparecimento do réu, fornecimento do endereço atualizado e seu compromisso de participar dos autos processuais não subsistem os motivos para manutenção do decreto de prisão preventiva, tampouco de imposição de outras medidas cautelares.
Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Diogo Feliciano Rodrigues, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal.
Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, devendo constar do alvará a intimação para apresentar Defesa Prévia nos autos principais no prazo de 10 (dez) dias.
Com o trânsito em julgado da decisão, traslade-se cópia para os autos da Ação Penal.
Por fim, arquive-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/07/2024 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 10:34
Recebidos os autos
-
26/07/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 13:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:06
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:06
Revogada a Prisão
-
24/07/2024 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2024 20:33
Recebidos os autos
-
23/07/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/07/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 12:07
INCONSISTENTE
-
23/07/2024 11:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/07/2024 11:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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