TJMS - 0817207-90.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:59
Transitado em Julgado em data
-
10/03/2025 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:48
Evolução da Classe Processual
-
10/03/2025 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 08:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/02/2025 18:29
Recebidos os autos
-
24/02/2025 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 18:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 11:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 13:36
Processo Reativado
-
14/02/2025 12:20
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 07:37
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 07:36
Transitado em Julgado em data
-
16/12/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0817207-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maikel Hudson Brito Brandolis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.
Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
12/12/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:35
Recebidos os autos
-
09/12/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:35
Homologada a Transação
-
09/12/2024 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 17:43
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2024 16:38
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2024 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:12
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 19:08
Recebidos os autos
-
12/09/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 18:26
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:56
de Conciliação
-
30/08/2024 16:52
de Instrução e Julgamento
-
30/08/2024 14:42
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 19:52
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 08:44
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2024 04:47
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0817207-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maikel Hudson Brito Brandolis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
30/07/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
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26/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 13:38
de Instrução e Julgamento
-
26/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0817207-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maikel Hudson Brito Brandolis - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
25/07/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 18:59
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/07/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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