TJMS - 0802008-95.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/11/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/11/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:11
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/11/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 09:38
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 12:05
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 12:03
INCONSISTENTE
-
12/11/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802008-95.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: José Ivan Alves Leite Advogada: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB: 10264/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal de Dourados IV.
POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Município de Dourados. -
17/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:34
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 10:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/09/2024 10:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/09/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 19:21
Recebidos os autos
-
03/09/2024 19:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802008-95.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: José Ivan Alves Leite Advogada: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB: 10264/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal de Dourados VISTOS, etc.
Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
05/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 16:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802008-95.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: José Ivan Alves Leite Advogada: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB: 10264/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal de Dourados Ao recorrido para apresentar resposta -
24/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806120-94.2021.8.12.0029
Maria Angelica Santos Cabral Batista
Nunes &Amp; Gomes Advocacia e Assessoria S.s
Advogado: Higor Dias de Aguiar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2021 18:00
Processo nº 0844382-76.2016.8.12.0001
Sergio Luiz Vieira Ozorio
Dsm Produtos Nutricionais Brasil S/A
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2025 17:36
Processo nº 0844382-76.2016.8.12.0001
Sergio Luiz Vieira Ozorio
Itau Seguro Auto Frota
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2016 10:10
Processo nº 0801286-19.2019.8.12.0029
Domingos Chagas da Silva
Banco Panamericano S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2019 14:13
Processo nº 0841575-10.2021.8.12.0001
Banco Inter S.A.
Juliana Silva Oliveira Paiva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2022 13:37