16/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 0802130-02.2024.8.12.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Marcelo dos Santos - Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a decisão conforme lançada.

Cumpra-se, no mais, a decisão proferida.

Intime-se.
30/10/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:28

Recebidos os autos
29/10/2024 09:28

Decisão ou Despacho
29/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 15:45

Recebidos os autos
16/10/2024 15:45

Decisão ou Despacho
16/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:28

Juntada de Ofício
08/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 0802130-02.2024.8.12.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Marcelo dos Santos - rovidencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), procedendo a juntada de procuração outorgada pelo requerente.

Cumprida a determinação, oficie-se ao diretor do estabelecimento prisional de Bataguassu solicitando informações acerca da existência de vaga, inclusive por permuta.

Em havendo, defiro o pedido; do contrário, fica indeferido.

Após, arquivem-se.

Intime-se.
30/07/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:59

Recebidos os autos
29/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:49

INCONSISTENTE
26/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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