04/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:40

Processo Reativado
31/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
28/07/2025 14:50

Prazo em Curso
14/07/2025 02:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 11:04

Emissão da Relação
27/06/2025 15:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/06/2025 15:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2024 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
13/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 15:41

Prazo em Curso
05/08/2024 13:59

Prazo em Curso
05/08/2024 13:58

Prazo em Curso
05/08/2024 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
05/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:31

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Granzotto (OAB 12100/MS), Aline Mendes Pleutin Rosa (OAB 17516/MS) Processo 0819256-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Luiz Oliveira de Aquino - Intimação da parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
29/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 13:43

Emissão da Relação
26/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 20:02

Proferida decisão interlocutória
22/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 10:09

Prazo em Curso
04/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:18

Autos preparados para expedição
24/06/2024 13:02

Emissão da Relação
07/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:20

Registro de Sentença
07/06/2024 19:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/06/2024 16:27

Expedição de NULL.
01/04/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/03/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2023 07:34

Autos preparados para expedição
01/09/2023 01:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/08/2023 11:44

Autos preparados para expedição
31/08/2023 11:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 11:10

Emissão da Relação
30/08/2023 10:02

Autos preparados para expedição
29/08/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:48

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:20

Emissão da Relação
24/08/2023 13:58

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/08/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:12

Autos preparados para expedição
10/08/2023 18:12

Informação do Sistema
10/08/2023 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832294-25.2024.8.12.0001

Eliete Lopes Aparecido

Fernanda Lopes Ritter

Advogado: Adria Nataly Franco de Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0801765-56.2021.8.12.0024

Aparecido Joao Zanelato

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0000032-51.2022.8.12.0025

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jeferson Borges dos Santos Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0800524-13.2022.8.12.0024

Jose Roberto Marques

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0828157-10.2018.8.12.0001

Guilherme Leite Lins

Giselle Leite Lins

Advogado: Eduardo Leite Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2018 14:01

Exibir Processo