TJMS - 0870158-34.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 06:15
Decorrido prazo de parte
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30/04/2025 10:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB) Processo 0870158-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fernando Lopes Ortiz, Luis Fernando Lopes Ortiz - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca de alvará de fls. 120. -
29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 17:18
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 09:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB) Processo 0870158-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fernando Lopes Ortiz, Luis Fernando Lopes Ortiz - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1.
Verifico que a cessão de créditos foi implementada de acordo com as determinações constantes dos arts. 27 a 29 da Portaria nº 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Habilite-se o cessionário. 2.
Após, cumpra-se a sentença de f. 36, inclusive no que tange à expedição de alvará em favor do cessionário credor -
16/04/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 17:18
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 18:07
Juntada de Petição de tipo
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13/02/2025 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/01/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 18:43
Expedição de tipo de documento.
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16/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:03
Transitado em Julgado em data
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27/11/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB) Processo 0870158-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fernando Lopes Ortiz, Luis Fernando Lopes Ortiz - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Havendo penhora, proceda-se seu levantamento, ficando autorizado, caso solicitado pela parte, a expedição do necessário para cancelamento da averbação, tratando-se de imóvel.
Após o trânsito em julgado, à escrivania para que transfira o valor do crédito (R$ 30.883,18) da subconta vinculada aos autos principais (0843822-37.2016.8.12.0001) para a subconta vinculada a estes autos, atualizado pelo índice da Conta Única, desde a data do depósito.
Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento desse montante.
Condeno o executado ao pagamento de custas, se houver. -
25/11/2024 22:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS) Processo 0870158-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fernando Lopes Ortiz, Luis Fernando Lopes Ortiz - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Havendo penhora, proceda-se seu levantamento, ficando autorizado, caso solicitado pela parte, a expedição do necessário para cancelamento da averbação, tratando-se de imóvel.
Após o trânsito em julgado, à escrivania para que transfira o valor do crédito (R$ 30.883,18) da subconta vinculada aos autos principais (0843822-37.2016.8.12.0001) para a subconta vinculada a estes autos, atualizado pelo índice da Conta Única, desde a data do depósito.
Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento desse montante.
Condeno o executado ao pagamento de custas, se houver.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. -
20/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2024 17:13
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2024 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/07/2024 10:41
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS) Processo 0870158-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fernando Lopes Ortiz, Luis Fernando Lopes Ortiz - 1.
Proceda a escrivania a emisão das custas finais, nos autos principais, para que a requerida proceda o pagamento. 2.
Sobre a petição retro, que indica o depósito nos autos em que houve a condenação (autos principais), bem como sobre o pedido de litigância de má-fé, diga a parte exeqüente. -
25/07/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 10:49
Recebidos os autos
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24/07/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
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03/06/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
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21/05/2024 16:31
Juntada de Petição de tipo
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20/05/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
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16/05/2024 09:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:55
Juntada de Petição de tipo
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25/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/04/2024 14:37
Juntada de tipo de documento
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24/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:29
Juntada de tipo de documento
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23/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:45
Expedição de tipo de documento.
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15/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 17:26
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2024 14:01
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
06/12/2023 11:21
Apensado ao processo numero do processo
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06/12/2023 11:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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