08/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:53

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Fabrício Moreira Menezes (OAB 14828/SE) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Réu: PREVABRAP - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - No caso verifica-se a hipótese do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas.Eventuais preliminares pendentes serão apreciadas quando da prolação da sentença.Dessarte, verifico que o processo encontra-se maduro para sentença e assim tenho por encerrada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas.

Intimem-se.

Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ.
12/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:13

Recebidos os autos
29/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 05:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 04:04

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Fabrício Moreira Menezes (OAB 14828/SE) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Réu: PREVABRAP - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
28/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:10

Recebidos os autos
13/01/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Fabrício Moreira Menezes (OAB 14828/SE) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Réu: PREVABRAP - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
04/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 14:21

de Conciliação
28/11/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Réu: PREVABRAP - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/12/2024 Hora 13:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. ncisco, 550, Centro - CEP 79490-000, Fone: (67) 3295-1110, São Gabriel do Oeste-MS - E-mail: [email protected].

A audiência de conciliação designada nestes autos, será realizada por meio de videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, pela plataforma online, disponibilzada pelo TJMS por meio do link https:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, selecionar São Gabriel do Oeste, 2ª Vara.
10/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:23

de Conciliação
09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Intimação das partes, por seus procuradores, para ficarem cientes que a audiência será realizada no dia 16/09/2024 às 16h20min.

A audiência será realizada virtualmente pelo Microsoft Teams em plataforma on line, disponibilizada pelo TJMS por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, selecionar São Gabriel do Oeste, Sala de Espera da 2ª Vara, ficando facultado as partes, participarem da audiência presencialmente na sala de mediação/conciliação do Fórum local.
08/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:39

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801210-74.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter Dias Vieira - Réu: PREVABRAP - Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Intimação: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos Morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por Valter Dias Vieira em face da Asociação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos, ambos qualificados na inicial.

A autora alega que é beneficiária de aposentadoria, e descobriu desconto em seu beneficio que diz desconhecer.

Alega que vem sendo descontado mensalmente valor considerável, não contratado com a instituição requerida desde março de 2024.

Asevera que jamais contratou ou autorizou os descontos em seu benefício previdenciário bem como nunca recebeu nenhuma informação sobre o fato.

Requereu a Tutela de Urgência, para suspensão dos descontos indevidos efetuados mês a mês pela instituição requerida. É o breve relatório.

Decido.

Tenho que os apontamentos e documentos apresentados pelo autor não viabilzam o reconhecimento da plausibildade do direito invocado, sendo necesário instaurar o contraditório.

Indefiro, a antecipação dos efeitos da tutela.

Cite-se para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 35, do Código de Proceso Civil, desde logo designando a audiência de mediação do art. 34, na forma do art, 4º do Provimento CSM/TJMS 359, de 1º de março de 2016.

Consigne-se no mandado de citação que na hipótese de ausência de resposta reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos dos artigos 34, do Código de Proceso Civil.

Ante o art. 9, §, 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita conforme declaração de fl. 17.
29/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:20

Recebidos os autos
12/07/2024 17:20

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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