02/07/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:12

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:10

Recebidos os autos
26/05/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Willian da Silva Pires (OAB 26041/MS) Processo 0868992-64.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vale do Amanhecer Templo Espiritualista Cristão - Reqdo: Ataíde Prestes Martins - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 111-113: intime-se o requerido para manifestar em dez dias sobre o petitório retro e documentos que o acompanham. 1.1.

Em caso de inércia, será considerada a concordância com as informações prestadas, sendo o feito extinto em razão do cumprimento da obrigação de fazer a que se propõe. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:06

Recebidos os autos
02/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 07:11

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 03:14

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barbosa de Souza (OAB 15572/MS), Willian da Silva Pires (OAB 26041/MS) Processo 0868992-64.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vale do Amanhecer Templo Espiritualista Cristão - Reqdo: Ataíde Prestes Martins - Vistos, etc. 1 - A inicial preenche os requisitos do art. 520, 536 e 538, todos do Código de Processo Civil, razão pela qual, recebo e determino a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a entrega ao exequente da administração da Instituição Religiosa "Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer", dando posse a diretoria executiva cuja sentença declarou válida a eleição, sob pena de imissão na posse através de arrombamento com esforço policial e busca e apreensão dos documentos relativos a referida administração. 1.1 - A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá a serventia promover a intimação por edital com prazo de vinte dias. 1.2 - Não ocorrendo o cumprimento voluntário no prazo docaput, expeça-se mandado de imissão na posse do imóvel sede da instituição em prol da diretoria exequente. 2 - Transcorrido o prazo previsto para o cumprimento sem que o tenha sido feito voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que só poderá versar sobre as hipóteses do art. 525, § 1º, incisos I a VII. 3 - Se sobrevier o trânsito em julgado, certifique-se, devendo ser transladado ao presente feito cópia da decisão, caso ocorra qualquer das hipóteses do art. 520, incisos II e III, do CPC. 3.1.

Caso venha a ser concedido efeito suspensivo aos recursos pendentes, ficará suspensa quaisquer decisões em andamento.

Cumpra-se. ****************************** Intima-se o exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença fls. retro.
29/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:59

Recebidos os autos
10/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 17:23

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:17

Recebidos os autos
04/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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