05/08/2025 14:30

Documento Digitalizado
14/07/2025 19:54

Conclusos para despacho
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
23/06/2025 21:35

Prazo em Curso
17/06/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Thaís Pazold (OAB 381253/SP), Heloisa Antunes Maciel (OAB 386114/SP) Processo 0833382-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Ferreira Linardi Labanhare - Réu: Banco Pan S.A. - À vista do quantum alegado na inicial, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o registro do contrato/gravame, nos termos do REsp n. 1.578.553/SP, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Com a juntada, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 05:55

Emissão da Relação
27/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:30

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Thaís Pazold (OAB 381253/SP), Heloisa Antunes Maciel (OAB 386114/SP) Processo 0833382-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Ferreira Linardi Labanhare - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/01/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 07:40

Emissão da Relação
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:56

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Pazold (OAB 381253/SP), Heloisa Antunes Maciel (OAB 386114/SP) Processo 0833382-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Ferreira Linardi Labanhare - Réu: Banco Pan S.A. - Assim sendo, não merece reparação a decisão em polêmica, porque inexistentes os vícios apontados.

Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a decisão tal como está lançada.

Por fim, importa consignar que a decisão embargada foi, também, objeto de Agravo de Instrumento, porém, mantida pelo e.

Tribunal de Justiça.

Assim, ao cartório, para respectivo cumprimento.

Intime-se.
25/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 14:19

Prazo em Curso
22/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 19:00

Emissão da Relação
21/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:20

Prazo em Curso
21/11/2024 16:19

Juntada de Ofício
21/11/2024 15:29

Prazo em Curso
21/11/2024 15:28

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:53

Despacho Saneador
08/08/2024 15:59

Informação do Sistema
07/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 05:41

Autos preparados para expedição
26/07/2024 05:41

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Pazold (OAB 381253/SP), Heloisa Antunes Maciel (OAB 386114/SP) Processo 0833382-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Osmarina Ferreira Linardi Labanhare - Réu: Banco Pan S.A. - Diante de todo o exposto, autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, todavia, em juízo de valoração quanto à sua suficiência ou impedimento à mora debendi.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Considerando que o contrato objeto da lide e ora em discussão não fora juntado aos autos e, tendo em vista que o mesmo se mostra conveniente e necessário para a instrução do feito, junte o réu o aludido instrumento contratual no prazo para a defesa.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec – TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejusc’s.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
25/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 07:07

Emissão da Relação
23/07/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:47

Despacho Saneador
12/07/2024 17:49

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:43

Prazo em Curso
24/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 02:01

Emissão da Relação
11/06/2024 12:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 12:18

Despacho Saneador
06/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2024 10:00

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 15:51

Informação do Sistema
05/06/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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