14/07/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:28

Homologada a Transação
14/07/2025 18:28

Recebidos os autos
14/07/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 21:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 11:43

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 14:33

Recebidos os autos
30/05/2025 14:33

Decisão ou Despacho
07/04/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 14:22

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803280-39.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Gonzales Vilhalba - Réu: Banco do Brasil S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, tendo em conta a inépcia por falta de exposição quanto à causa debendi, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. *** Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais.
22/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 14:41

Recebidos os autos
11/01/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 14:41

Homologada a Transação
23/12/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:56

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 11:48

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:38

de Conciliação
30/09/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 07:32

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0803280-39.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Gonzales Vilhalba - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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