25/08/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 17:51

Recebidos os autos
31/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2023 18:48

Recebidos os autos
26/06/2023 18:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:48

Homologada a Transação
26/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:55

Recebidos os autos
12/04/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
27/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 07:46

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0002730-03.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Alexandra Vieira - Intimação do patrono da requerida quanto ao teor do despacho de f. 15/16: "Apensem-se os autos de n. 0801870-66.2021 ao presente feito.

No mais, superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, bem como sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC).

Devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado." Bem como quanto ao teor do despacho de f. 24: "O endereço para o qual foi encaminhada a correspondência de intimação da requerida (f. 21) é diverso daquele no qual foi citada (f. 13) e também daquele último por ela informado às f. 28 dos autos em apenso (0801870-66.2021.8.12.0013).

Portanto, inaplicável ao caso a regra do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95.

Diante do exposto, determino nova tentativa de intimação da requerida, sobre os termos do despacho de f. 15-16, nos endereço acima mencionados, bem como na pessoa do advogado que a patrocina nos autos 0801870-66.2021.8.12.0013, Dr.

Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Júnior – OAB/MS 023.681.

Havendo pedido de produção de prova oral, remeta-se à Juíza Leiga para designação de audiência de instrução e julgamento.

Do contrário, retornem conclusos."
27/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:19

Expedição de Carta.
27/01/2023 16:19

Expedição de Carta.
16/01/2023 18:39

Recebidos os autos
16/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 19:01

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:29

Expedição de Carta.
09/05/2022 09:29

Expedição de Carta.
12/04/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/03/2022 14:20

Recebidos os autos
29/03/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:44

Juntada de Mandado
08/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:34

Expedição de Mandado.
19/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/11/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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