09/06/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 07:30

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lincon Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12976/MS) Processo 0803590-48.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Machado Hans - Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inc.

I, do CPC, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito executivo, em relação às astreintes, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

I, do mesmo estatuto processual.

Sem custas, ante os benefícios da AJG, deferidos nesta data.

Sem honorários, eis que incabíveis na espécie.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:30

Recebidos os autos
07/05/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:27

Indeferida a petição inicial
25/03/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 09:00

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 15:44

Recebidos os autos
10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lincon Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12976/MS) Processo 0803590-48.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Machado Hans - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie.

Intime-se a parte exequente para adequar o requerimento de f. 30 ao disposto no art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Às providências.
09/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:09

Recebidos os autos
03/12/2024 16:00

Outras Decisões
11/09/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lincon Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12976/MS) Processo 0803590-48.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Machado Hans - Exectdo: Gerente da Agência do DETRAN de Paranaíba/MS - Intimação do exequente para ciência/manifestação quanto ao informado pelo executado retro.
13/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lincon Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12976/MS) Processo 0803590-48.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Machado Hans - Exectdo: Gerente da Agência do DETRAN de Paranaíba/MS - Intimação do exequente para ciência/manifestação quanto ao prazo certificado retro.
30/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 13:53

Recebidos os autos
03/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 00:51

Retificação de Classe Processual
27/05/2024 00:51

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 00:51

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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