06/08/2025 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2025 15:08

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
10/07/2025 13:09

Prazo em Curso
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800905-33.2023.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Jackson Ronaldo Almeida Me Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Embargado: Gnb Distribuidora de Gás Ltda Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 17:32

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:25

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800905-33.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Jackson Ronaldo Almeida Me Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Recorrido: Gnb Distribuidora de Gás Ltda Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Ricardo Gomes Façanha, Marcel Henry Batista de Arruda e Aluizio Pereira dos Santos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800905-33.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Jackson Ronaldo Almeida Me Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Recorrido: Gnb Distribuidora de Gás Ltda Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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