18/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:04

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0802315-64.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inara Bizo Gomide - Réu: Uniderp - Cursos A Distância Em Aquidauana - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de determinar a parte requerida que providencie a expedição do diploma de conclusão do curso indicado na prefacial e a respectiva colação de grau, convalidando o pedido liminar de fls. 54/58.

Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:43

Recebidos os autos
01/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0802315-64.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inara Bizo Gomide - Réu: Uniderp - Cursos A Distância Em Aquidauana - Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
31/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:54

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:40

Recebidos os autos
24/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:21

Recebidos os autos
10/04/2024 16:16

Outras Decisões
08/04/2024 20:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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