08/09/2025 06:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/09/2025 06:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/09/2025 06:24

Certidão
28/08/2025 09:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 09:16

Certidão
28/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835750-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Embargada: Eliacy Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS)
21/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:06

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:06:03 local.
08/08/2025 15:19

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:19:52 local.
07/08/2025 13:32

Inclusão em Pauta
05/08/2025 01:22

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835750-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Embargada: Eliacy Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 08:29

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:29

Processo Dependente Iniciado
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835750-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Apelante: Eliacy Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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