07/02/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:10

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 07:08

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802217-90.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damirce Freitas, Baeve Sociedade Individual de Advocacia - Intimação quanto aos alvarás de fls. 309-310
29/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802217-90.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damirce Freitas, Baeve Sociedade Individual de Advocacia - Intimação quanto à sentença de fls. 300
03/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:44

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:40

Recebidos os autos
02/12/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 01:50

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802217-90.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damirce Freitas, Baeve Sociedade Individual de Advocacia - Intimação quanto ao alvará expedido nos autos.
07/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:58

Recebidos os autos
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 10:17

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802217-90.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damirce Freitas, Daraine Lopes Reitas, Baeve Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto ao pré- cadastro de RPV liberado nos autos.
31/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:56

Recebidos os autos
29/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:50

Recebidos os autos
16/02/2024 10:50

Decisão ou Despacho
23/01/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:45

Recebidos os autos
29/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 07:25

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 06:26

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:38

Evolução da Classe Processual
02/12/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2022 16:43

Recebidos os autos
01/12/2022 16:43

Decisão ou Despacho
30/11/2022 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 18:16

Decorrido prazo de parte
30/09/2022 01:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 16:52

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:44

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:22

Recebidos os autos
06/09/2022 17:22

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 00:26

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 08:47

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:39

Recebidos os autos
06/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:26

Juntada de Petição de tipo
16/06/2022 00:26

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:15

Recebidos os autos
03/06/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:15

Homologada a Transação
30/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 00:38

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 12:40

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:44

Recebidos os autos
18/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:42

Juntada de tipo de documento
12/05/2022 00:59

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 12:35

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 17:59

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 11:56

Juntada de Petição de tipo
04/12/2021 00:57

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 18:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:10

Recebidos os autos
22/11/2021 15:10

Determinada Requisição de Informações
17/11/2021 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 07:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2021 07:59

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2021 07:59

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801812-20.2022.8.12.0016

Edileusa Pereira Garcia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: William Mecca Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800508-49.2023.8.12.0016

Aline Franco Oliveira

Municipio de Mundo Novo

Advogado: Ronaldo Miranda de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0816534-17.2016.8.12.0001

Carlos Alexandre de Arruda Mendonca

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2017 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0835750-51.2022.8.12.0001

Eliacy Nogueira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose de Mello Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0835750-51.2022.8.12.0001

Eliacy Nogueira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose de Mello Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 12:45

Exibir Processo