18/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
06/08/2025 12:39

Prazo em Curso
06/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 15:58

Emissão da Relação
04/08/2025 12:36

Expedição de Alvará.
04/08/2025 12:36

Expedição de Alvará.
04/08/2025 12:35

Expedição de Alvará.
01/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 12:50

Prazo em Curso
30/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:26

Prazo em Curso
11/06/2025 15:36

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 04:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 317/320, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
13/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 12:46

Emissão da Relação
06/05/2025 15:49

Autos preparados para expedição
06/05/2025 15:32

Documento Digitalizado
06/05/2025 15:32

Documento Digitalizado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor do ofício juntado às fls. 309-313.
01/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:56

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 12:22

Prazo em Curso
29/04/2025 12:21

Emissão da Relação
29/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:31

Juntada de Ofício
31/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/03/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
25/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
24/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:25

Emissão da Relação
20/03/2025 19:09

Autos preparados para expedição
13/03/2025 11:33

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:54

Processo Reativado
25/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
17/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:53

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:17

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 271, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
14/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:58

Emissão da Relação
13/02/2025 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/02/2025 17:56

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 17:02

Prazo em Curso
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:18

Prazo em Curso
08/12/2024 03:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora da r.

Sentença de fls. 260/262.
29/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:30

Emissão da Relação
27/11/2024 14:51

Autos preparados para expedição
26/11/2024 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:03

Registro de Sentença
26/11/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 14:38

Prazo em Curso
08/08/2024 00:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:39

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos embargos de declaração opostos às fls. 241-243, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
06/08/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 10:34

Juntada de Informações
06/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 11:54

Emissão da Relação
04/08/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:46

Autos preparados para expedição
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804658-70.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Jesuino de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da r.

Sentença de fls. 228-232.
30/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:44

Emissão da Relação
26/07/2024 18:31

Autos preparados para expedição
26/07/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:59

Registro de Sentença
26/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 06:43

Prazo em Curso
10/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 13:04

Emissão da Relação
04/04/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento
20/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2024 14:05

Documento Digitalizado
19/03/2024 14:32

Expedição em análise para assinatura
15/03/2024 18:46

Prazo em Curso
15/03/2024 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
14/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:52

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 18:16

Expedição em análise para assinatura
23/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 17:03

Autos preparados para expedição
22/01/2024 17:02

Emissão da Relação
22/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2023 18:12

Prazo em Curso
03/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 16:44

Emissão da Relação
25/10/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 09:26

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 12:40

Emissão da Relação
24/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:12

Autos preparados para expedição
23/10/2023 18:17

Autos preparados para expedição
23/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:27

Documento Digitalizado
09/10/2023 13:23

Prazo em Curso
06/10/2023 17:21

Documento Digitalizado
02/10/2023 17:20

Prazo em Curso
02/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 02:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 15:23

Emissão da Relação
19/09/2023 14:53

Autos preparados para expedição
19/09/2023 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 14:34

Proferida decisão interlocutória
18/09/2023 22:59

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 22:58

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:02

Informação do Sistema
18/09/2023 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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