28/04/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 07:19

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Márcia Alves de Arruda (OAB 10459/MS), Maria Santina Barbosa Rabelo (OAB 19391/MS) Processo 0833243-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Ricardo Pacheco Neto - Réu: Mateus Mendes Pacheco - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 41/42, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b"do Código de Processo Civil.

Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.

Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.

O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquivem-se.
08/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:43

Recebidos os autos
11/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 17:41

de Mediação
19/08/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Márcia Alves de Arruda (OAB 10459/MS), Maria Santina Barbosa Rabelo (OAB 19391/MS) Processo 0833243-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Ricardo Pacheco Neto - Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, via D.J., para comparecer na audiência de mediação designada para o dia 26/09/2024 às 17hs, a qual será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - TJMS, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS CEP 79040.382, telefones: (67) 3317-3983/3317-3973/98472-8046 (com WhatsApp)/98468-7357 (com WhatsApp), e-mail: [email protected].

OBSERVAÇÃO: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).
31/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Márcia Alves de Arruda (OAB 10459/MS), Maria Santina Barbosa Rabelo (OAB 19391/MS) Processo 0833243-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Ricardo Pacheco Neto - Trata-se de ação de exoneração de alimentos .

Remetam-se os autos ao Nupemec/Cejusc para realização de sesão de mediação.

Cite-se a parte ré.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da parte autora, que as partes deverão comparecer à audiência de mediação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 34, § 9º e art. 695, § 4º do CPC).

Atente-se que da audiência de concilação ou de mediação, ou da última sesão de concilação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência.

Obtida a autocomposição na audiência de mediação, abra-se vista ao MP (art. 698), e venham conclusos para homologação.

Não havendo acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, abra-se vista à parte autora para impugnação no prazo de 15 dias.

Decorido o prazo para impugnar a contestação, voltem conclusos.

Ciência ao Ministério Público. Às intimações e providências necesárias.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.
25/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:47

Recebidos os autos
23/07/2024 17:47

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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