10/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 15:08

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:30

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:52

Recebidos os autos
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:31

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 20:31

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 16:29

de Interrogatório
30/10/2024 16:16

de Interrogatório
30/10/2024 15:59

de Interrogatório
30/10/2024 15:45

de Interrogatório
23/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB 5316/MS) Processo 0900205-46.2023.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Valdeir Silva De Jesus, Pedro Pereira De Jesus - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 206-209."Assim, a fim de dar regular proseguimento ao feito: 1) Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas de acusação e defesa e interogatório do réu para o dia 30.10.2024, às 15:00 horas (art. 39, do CPP), a ser realizada pelo sistema misto (presencial/videoconferência).

Antes do interogatório ficará asegurado ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, mesmo se realizado por videoconferência (art. 185, §5º, do CPP). 2) Determino à serventia e ao gestor de operacionalização, as providências necesárias para o agendamento da sala, visando a disponibilzação de recursos necesários à realização da videoconferência, nos termos da Portaria nº 869, de 28.01.2016, do TJMS, inclusive requisição do preso para realização da audiência. 3) Intime-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se pretendem participar da audiência presencialmente ou por videoconferência, bem como as testemunhas. 4) Caso haja manifestação pela participação na audiência pelo sistema de videoconferência ou telepresencial, deverão, desde já, indicar seus telefones celulares e de seu representante (MPE, Defensora Pública ou advogado), e das pesoas a serem inquirdas (testemunhas/partes), a fim de que, na data e horário já designados, seja realizada audiência por videoconferência, sendo o número do "whatsap" imprescindível para o envio do link da videoconferência.

As partes e testemunhas devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabildade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videconferência “Microsoft Teams” disponibilzado pelo TJMS.

A posibildade/imposibildade de participação na audiência da testemunha/parte por sistema de videoconferência, ou seu comparecimento presencial, também deverá ser informado pela parte ao juízo.

A fim de garantir o isolamento social e a incomunicabildade entre as testemunhas, e que as mesmas fiquem livres de qualquer tipo de presão ou influência no depoimento, no momento da audiência a testemunha deverá estar em local separado, sozinha e desacompanhada, e não poderá estar no escritório do advogado. 5) A testemunha da Defensoria Pública ou do Ministério Público deverá ser intimada que, de regra, deverá comparecer presencialmente ao fórum para participar da audiência, mas poderá optar, se tiver condições técnicas, por participar da audiência por videoconferência, o que deverá ser esclarecido pelo oficial de justiça e certifcada no mandado, bem como o número de contato da testemunha/parte pelo qual participará da audiência. 6) Intimem-se as testemunhas aroladas na denúncia, por este juízo, bem como aquelas indicadas na defesa prévia, caso o acusado não tenha se comprometido a trazê-las independentemente de intimação (art. 396-A, do CPP).

Residindo alguma das partes em outra cidade, fica autorizada sua intimação por telefone pela serventia, com a certifcação do ato nos autos. 7) Sendo necesário a oitva de alguma vítima, testemunha ou do acusado, que se encontre em outra comarca e, portanto, fora desta jurisdição, expeça-se carta precatória."."
31/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 18:47

Recebidos os autos
31/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 12:03

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:29

Recebidos os autos
13/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:41

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:42

Recebidos os autos
25/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:00

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 20:09

Recebidos os autos
27/11/2023 20:09

Recebida a denúncia
21/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 15:42

Recebidos os autos
20/11/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 19:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 17:00

Apensado ao processo numero do processo
15/05/2023 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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