27/05/2025 09:49

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
07/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:40

Recebidos os autos
05/05/2025 13:40

Recebidos os autos
10/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da parte requerida para no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 171/190.
11/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:05

Recebidos os autos
27/11/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 110/113.
16/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação das partes da decisão de fls. 80/81.
30/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 18:55

Recebidos os autos
02/07/2024 18:55

Outras Decisões
01/07/2024 22:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 22:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 22:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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