27/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:11

INCONSISTENTE
30/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833272-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Fávio Sobreira Aquino Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Embargado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR ADEQUAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO E CLAREZA QUANTO À FACULTATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA, EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833272-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Fávio Sobreira Aquino Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Embargado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833272-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Fávio Sobreira Aquino Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Embargado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:08

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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