10/04/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865630-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wania Aparecida Vilela da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
17/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865630-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wania Aparecida Vilela da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
10/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:34

Recebidos os autos
03/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865630-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wania Aparecida Vilela da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários.

Intimem-se.
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:55

Recebidos os autos
24/09/2024 16:55

Decisão ou Despacho
26/08/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 21:16

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0865630-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wania Aparecida Vilela da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
02/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865630-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wania Aparecida Vilela da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
25/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:33

Recebidos os autos
22/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 14:34

de Conciliação
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 19:17

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 06:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:45

Recebidos os autos
18/12/2023 15:45

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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