11/09/2025 15:10

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
10/06/2025 15:45

Prazo em Curso
12/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 16:35

Informação do Sistema
07/05/2025 16:35

Apensado ao processo numero do processo
28/04/2025 12:52

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:50

Expedição de Carta.
24/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:51

Autos preparados para expedição
24/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:55

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0801047-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Sivirino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:18

Emissão da Relação
17/01/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:52

Registro de Sentença
17/01/2025 15:52

Homologada a Transação
15/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:28

Prazo em Curso
15/01/2025 16:27

Juntada de NULL
15/01/2025 16:27

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:40

Prazo em Curso
13/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 05:33:01, 2ª Vara Cível.
02/12/2024 10:45

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0801047-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Sivirino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 186-215.
29/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:30

Emissão da Relação
27/11/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 10:41

Prazo em Curso
09/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
08/11/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 16:52

Autos preparados para expedição
15/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 17:49

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:25

Autos preparados para expedição
04/10/2024 10:35

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0801047-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Sivirino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da conclusão do laudo pericial (f. 143-156), arbitro honorários em favor do Perito no valor previsto no artigo 28, parágrafo 1º, da Resolução nº 575/2019 do CJF (Tabela V), ou seja R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista que referido perito necessita deslocar-se da comarca da capital até esta comarca para a realização das perícias.

Requisite-se o pagamento à Justiça Federal.

Sem prejuízo, cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC, Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
03/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:58

Expedição de Carta.
02/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:45

Emissão da Relação
01/10/2024 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0801047-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Sivirino da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 163-169.
10/09/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 12:04

Emissão da Relação
08/09/2024 12:00

Juntada de Ofício
05/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:52

Prazo em Curso
02/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 07:59

Prazo em Curso
02/09/2024 07:59

Emissão da Relação
29/08/2024 16:22

Juntada de NULL
29/08/2024 16:21

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:54

Prazo em Curso
05/08/2024 13:55

Prazo em Curso
05/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0801047-88.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilucia Sivirino da Silva - Intimação da parte autora acerca do teor do ofício de fls. 127/131.
24/07/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 14:56

Emissão da Relação
23/07/2024 14:50

Prazo em Curso
23/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:01

Juntada de Ofício
05/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:35

Prazo em Curso
26/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 13:33

Emissão da Relação
25/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:31

Autos preparados para expedição
25/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:24

Autos preparados para expedição
24/06/2024 18:24

Prazo em Curso
24/06/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 14:05

Outras Decisões
24/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:13

Prazo em Curso
17/04/2024 12:09

Documento Digitalizado
16/04/2024 12:58

Expedição de Carta.
16/04/2024 11:10

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 09:05

Autos preparados para expedição
12/04/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 08:26

Emissão da Relação
09/04/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:55

Recebida petição inicial
09/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:30:00, 2ª Vara Cível.
09/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 07:06

Informação do Sistema
09/04/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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