18/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808417-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias
30/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808417-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Ante todo o exposto, reconhecendo a omissão acolhe-se os presentes embargos e, ao analisar a matéria, atribui-se efeitos infringentes para julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condena-se a parte embargada ao pagamento integral das custas e honorários advocatícios fixados na sentença, suspendendo a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita.
24/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:49

Recebidos os autos
10/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0808417-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
09/12/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808417-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, para declarar a ilegalidade da inscrição do débito "Banco Bradesco Cartões S/A", no valor de R$ 443,00, bem como condenar a requerida a promover a imediata exclusão do nome da autora do "Boa Vista - SCPC" em relação ao mencionado débito.

Oficie-se.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em R$ 1.000,00 dada o baixo valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação à autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:57

Recebidos os autos
18/11/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0808417-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
29/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:09

Recebidos os autos
18/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:45

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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