19/08/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 07:57

Documento Digitalizado
19/08/2025 07:57

Certidão
23/07/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:13

Recurso Especial
17/07/2025 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:49

Prazo em Curso
08/07/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0823132-16.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:36

Processo Dependente Iniciado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823132-16.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A..

I.C.
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823132-16.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

I.C.
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823132-16.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
31/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823132-16.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823132-16.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO EMBASADA EM DECISÃO DO RELATOR PROFERIDA APÓS JULGAMENTO DA APELAÇÃO - TÍTULO INEXIGÍVEL - DECISÃO QUE DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA LÓGICA E COERENTE COM AS DEMAIS DECISÕES E ACONTECIMENTOS PROCESSUAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I) A interpretação do título executivo deve levar em consideração o que está em seu dispositivo, mas sempre de forma coerente com a fundamentação e demais decisões e acontecimentos anteriores do processo, através de uma interpretação lógica e que não atinja a coisa julgada material.

II) Deve ser mantida a sentença que extinguiu cumprimento de sentença, por inexigibilidade do título, embasado em decisão monocrática cujo dispositivo extrapola a decisão do Órgão Colegiado, proferida em apelação cível.

III) Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823132-16.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823132-16.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 1172/1179).
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823132-16.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro Advogada: Laura Pelegrine Fogiato (OAB: 57641/DF) Advogado: Joao Pablo Alves Viana (OAB: 35981/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856666-72.2023.8.12.0001

Decolar.com LTDA

Karina Ribeiro Mauro Scaff

Advogado: Soraia Kesrouani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0800546-24.2024.8.12.0017

Elenice Nunes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800106-43.2024.8.12.0012

Maria de Lourdes dos Santos Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0837035-16.2021.8.12.0001

Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespir...

Humberto Campelo Candido Marculino

Advogado: Carlos Henrique Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0823132-16.2018.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro

Advogado: Laura de Pelegrin Fogiato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2018 16:45

Exibir Processo