28/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:11

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 14:54

Prazo em Curso
02/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 17:53

Emissão da Relação
30/06/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:39

Registro de Sentença
30/06/2025 16:39

Com Resolução do Mérito
30/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
20/05/2025 11:21

Prazo em Curso
20/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Marcarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - Réu: Banco Pan S.A. - Em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de f. 259.

Após, retornem-se conclusos.
19/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 11:34

Emissão da Relação
09/05/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:21

Prazo em Curso
19/03/2025 00:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Marcarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida do contido às fls. 256, para manifestação no prazo de 15 dias.
18/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:25

Emissão da Relação
07/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
11/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 16:18

Emissão da Relação
10/02/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
18/12/2024 19:12

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
17/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:02

Expedição de Carta.
16/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:49

Emissão da Relação
07/12/2024 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 12:22

Tutela Provisória
03/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:12

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - Defiro a dilação de prazo postulada à f. 119 pela parte autora, por 15 (quinze) dias, a fim de que cumpra integralmente as determinações do despacho de f. 112.
21/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 12:13

Emissão da Relação
07/10/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:33

Juntada de NULL
13/09/2024 11:22

Prazo em Curso
03/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 13:46

Emissão da Relação
01/09/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS) Processo 0008239-77.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enio de Jesus Garcia Alfonso - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 01).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
29/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 14:04

Emissão da Relação
25/07/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 15:00

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2024 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
27/05/2024 15:25

Prazo em Curso
21/05/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 13:04

Emissão da Relação
22/04/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:18

Despacho Saneador
17/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
01/09/2023 10:04

Prazo em Curso
30/08/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 11:13

Emissão da Relação
28/07/2023 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:51

Informação do Sistema
27/07/2023 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:42

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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