TJMS - 1406501-09.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 16:25
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 07:40
Expedição de Ofício.
-
24/02/2023 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406501-09.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: AVB Holding S/A (Em Recuperação Judicial) Advogado: Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP) Advogado: Marcela Quental (OAB: 105107/SP) Agravante: Spsyn Participações Ltda Advogado: Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP) Advogado: Marcela Quental (OAB: 105107/SP) Agravado: Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 22286A/MS) Interessado: Avianca Holdings S/A Advogado: Nathália Cristina Mello Vargas (OAB: 368001/SP) Advogado: Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) Advogado: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) Advogado: Nathália Cristina Mello Vargas (OAB: 368001/SP) Advogado: Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) Interessado: Synergy Group Corp.
Interessado: Alvarez & Marsal Administração Judicial LTDA Interessada: Oceanair Linhas Aereas S/A - Em Recuperacao Judicial Advogado: Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
DECISÃO SANEADORA ORA AGRAVADA ANULADA EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO.
O presente recurso está prejudicado, notadamente o reconhecimento da nulidade da decisão saneadora, ora agravada, por ausência de intimação do administrador judicial, implicando na perda superveniente do objeto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/01/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 15:37
Prejudicado o recurso
-
27/01/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/01/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2023 07:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 12:33
Inclusão em Pauta
-
30/11/2022 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 02:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 18:09
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2022 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/08/2022 18:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 20:10
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 09:07
Inclusão em Pauta
-
30/06/2022 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 14:21
Recebidos os autos
-
28/06/2022 14:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/06/2022 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 22:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 20:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 22:24
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 01:59
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 10:04
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
-
23/05/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 00:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 00:48
INCONSISTENTE
-
19/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 10:05
Distribuído por prevenção
-
18/05/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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