24/02/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 16:58

Baixa Definitiva
24/02/2023 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417746-17.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Promac Equipamentos MS LTDA Advogado: Eduardo Monteiro Xavier (OAB: 256892/SP) Advogado: Thiago Póvoa Miranda (OAB: 243076/SP) Advogado: Luciana Campregher Doblas Baroni e (OAB: 250474/SP) Agravado: C R Romano & Cia Ltda ME Advogado: José Tarcizo de Paiva (OAB: 48466/PR) Interessado: Eth - Destilaria Alcídia S/A Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PRELIMINARES DE: ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE (PROMAC) - RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL - COMPROVADA - REJEIÇÃO.

LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA (DESTILARIA) - SUBCONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA - REJEIÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Comprovada a relação jurídica entre Promac Equipamentos MS Ltda e a agravada C R Romano & Cia Ltda Me, afasta-se a alegada ilegitimidade passiva da agravante.

Inexistente relação jurídica entre a agravada Destilaria Acídia S/A e a agravante C R Romano & Cia Ltda Me, não há falar-se em legitimidade passiva daquela, posto que não se presume que tenha assumido a obrigação de pagamento alegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/01/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/01/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/01/2023 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/01/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:38

Inclusão em Pauta
29/11/2022 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 09:49

Determinada Requisição de Informações
24/10/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:46

INCONSISTENTE
24/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2022 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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