23/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:41

Publicação
21/07/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2025 14:13

Recurso Especial
17/07/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0823838-91.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:20

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823838-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Recorrido: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ana Cecília Lombardi Coura.

I.C.
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0823838-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Recorrido: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823838-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Embargado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823838-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Embargado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823838-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Apelado: Marco Antonio de Melo Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Sobre a preliminar arguida nas contrarrazões de f. 330-351, manifeste-se a apelante, querendo, no prazo de 5 dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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