31/03/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 14:40

Recebidos os autos
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804559-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geraldo Alberto Ferreira dos Santos - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
30/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:22

Recebidos os autos
27/01/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804559-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geraldo Alberto Ferreira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804559-83.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geraldo Alberto Ferreira dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:54

Recebidos os autos
27/06/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:44

Recebidos os autos
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:37

Recebidos os autos
26/01/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:58

Recebidos os autos
22/01/2024 13:42

Decisão ou Despacho
09/08/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 16:58

Recebidos os autos
07/08/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 15:06

Evolução da Classe Processual
20/07/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 19:25

Recebidos os autos
19/07/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 15:01

Transitado em Julgado em data
19/05/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 14:36

Recebidos os autos
05/05/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2023 22:05

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:05

Homologada a Transação
04/05/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 18:08

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2022 18:00

Recebidos os autos
20/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 16:54

Recebidos os autos
08/03/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
05/03/2022 01:42

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 19:25

Recebidos os autos
22/02/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:20

de Conciliação
03/02/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 14:38

Recebidos os autos
07/12/2021 14:38

Recebidos os autos
07/12/2021 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 02:07

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 19:28

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2021 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 13:39

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:11

de Instrução e Julgamento
02/08/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:39

Preliminar
30/06/2021 18:34

Recebidos os autos
30/06/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/05/2021 15:24

Preliminar
17/05/2021 15:21

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2021 18:56

Recebidos os autos
14/05/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2021 07:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802032-17.2024.8.12.0026

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Eliana Aparecida da Silva

Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801990-75.2022.8.12.0013

Maria Eli Alves Leite

Antonio de Paula Leite

Advogado: Rodrigo de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0802032-17.2024.8.12.0026

Brayan Henrique da Silva Cardoso

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000079-33.2024.8.12.0032

Delegacia de Policia Civil do Estado de ...

Anderson Vitor Queiroz

Advogado: Rayani Galoni Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801281-40.2022.8.12.0013

Banco Bradesco S/A

Colchoes Bom Sono

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 16:01

Exibir Processo