TJMS - 1412478-11.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

RENATA GONCALVES PIMENTEL

CPF *01.***.*32-04

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS

CNPJ: 15.411.911/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATA GONCALVES PIMENTEL

CPF *01.***.*32-04

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS

CNPJ: 15.411.911/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/07/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 15:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412478-11.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 24/06/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 17:31

    Publicação

  • 23/06/2025 14:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/06/2025 14:19

    Recurso Especial

  • 18/06/2025 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2025 17:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/06/2025 17:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412478-11.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2025.

  • 22/05/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2025 18:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2025 18:14

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/05/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412478-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Renata Gonçalves Pimentel.

    I.C.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412478-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412478-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412478-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ADVINDOS DE JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - ARTIGO 85, § 13, CPC - APRESENTAÇÃO EM AUTOS APARTADOS - FACULDADE DO ADVOGADO - ILEGITIMIDADE E EXCESSO NÃO VERIFICADOS - MESMO GRUPO DE ADVOGADOS QUE DISCUTEM A TITULARIDADE DOS CRÉDITOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - CAUTELA AO LIBERAR O LEVANTAMENTO DOS VALORES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Conforme entendimento jurisprudencial sobre o artigo 23, do Estatuto da OAB, é faculdade do advogado incluir ao valor do débito principal da execução os honorários de verbas sucumbenciais advindos de julgamento improcedente de embargos à execução, nos moldes do artigo 85, § 13, do CPC.

    Se determinado no processo executivo que eventual levantamento dos valores deverá observar precauções até a definição do credor dos honorários, à simetria daqueles autos, mesmas regras se aplicam nos embargos à execução.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412478-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seus efeitos suspensivo e devolutivo.

    Comunique-se o Juízo de origem.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412478-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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