22/08/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0801867-49.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Maria Luiza Lembranzi - Sentença de fls. 186-187:

Vistos.

Banco do Brasil S/A e Maria Luiza Lembranzi, todos qualificados, formularam pedido de homologação de acordo, para que surta os efeitos legais.

Não há óbice para o deferimento do pedido, já que as partes são maiores, capazes e encontram-se regularmente representadas.

Além disso, a avença versa sobre direitos disponíveis.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Levante-se eventuais penhoras.

Custas pela requerida, exceto se beneficiária da gratuidade processual por se tratar de pessoa pobre na acepção jurídica do termo.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
30/07/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:45

Recebidos os autos
26/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:45

Homologada a Transação
24/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:26

Recebidos os autos
19/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:29

Recebidos os autos
13/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:00

Recebidos os autos
27/03/2024 16:00

Decisão ou Despacho
19/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:22

Juntada de Mandado
06/11/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:42

Expedição de Mandado.
05/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 10:08

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 01:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2023.
18/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
08/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:41

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:49

Recebidos os autos
11/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:05

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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