07/08/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:03

Documento Digitalizado
17/07/2025 11:03

Documento Digitalizado
17/07/2025 11:03

Documento Digitalizado
17/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:03

Documento Digitalizado
16/07/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 17:39

Prazo em Curso
11/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:24

Emissão da Relação
27/06/2025 16:55

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
26/05/2025 07:42

Prazo em Curso
26/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.
23/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 09:08

Emissão da Relação
22/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/04/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 08:43

Prazo em Curso
20/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 09:23

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões.
12/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:59

Emissão da Relação
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Apelação
10/12/2024 06:41

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação de sentença: A par do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora em face da requerida para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao desconto descrito na exordial, bem como determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente em relação ao referido corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde cada desembolso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (cada desconto).

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e o requerido, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.200,00, o que faço com base no art. 85, §8º, do CPC.

Em relação à parte autora, suspendo a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
03/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 13:26

Emissão da Relação
19/11/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:43

Registro de Sentença
19/11/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 07:11

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação: Aguardando pelo autos manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
23/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 08:54

Emissão da Relação
21/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
17/10/2024 09:11

Prazo em Curso
17/10/2024 09:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 09:10

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 17/10/2024 Hora 08:30 Local: Sala Mediador/Concilador
13/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:09

Prazo em Curso
12/08/2024 15:10

Expedição de Carta.
12/08/2024 07:39

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 07:37

Emissão da Relação
09/08/2024 02:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 08:30:00, 1ª Vara.
07/08/2024 12:31

Juntada de Ofício
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0801019-43.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviana Maria Nogueira - Réu: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que a parte demandada se abstenha de realizar descontos mensais na conta corrente e/ou benefício previdenciário da autora em relação ao serviço indicado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

Oficie-se ao INSS, a fim de que se suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário da autora em favor da parte demandada, até o deslinde da ação.
31/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:58

Prazo em Curso
30/07/2024 08:57

Emissão da Relação
25/07/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 17:23

Tutela Provisória
24/07/2024 19:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:03

Informação do Sistema
24/07/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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