20/05/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0861875-22.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 966/968, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
15/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:52

Recebidos os autos
13/05/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:51

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 12:02

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 16:43

Recebidos os autos
14/01/2025 16:43

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 06:38

Processo Desarquivado
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:29

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos
27/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:29

Recebidos os autos
25/07/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:04

Recebidos os autos
28/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:04

Pedido conhecido em parte e procedente
16/05/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:01

Recebidos os autos
02/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:20

de Conciliação
27/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:50

Recebidos os autos
11/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2023 08:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 15:29

Recebidos os autos
01/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:22

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 09:22

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 09:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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