03/09/2025 18:46

Prazo em Curso
03/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos formulado por Olímpio Ferreira Marciliano em face de Banco Pan S.A..

Revogo a tutela provisória concedida.
02/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:19

Emissão da Relação
29/08/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:15

Registro de Sentença
29/08/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 05:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
21/03/2025 14:01

Prazo em Curso
18/03/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:07

Prazo em Curso
11/03/2025 18:38

Prazo em Curso
10/03/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 09:12

Emissão da Relação
04/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 06:58

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0800975-15.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olímpio Ferreira Marciliano - Fica a parte requerente devidamente intimada para, querendo, manifestar-se acerca da contestação.
07/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 16:41

Emissão da Relação
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:53

Expedição de Carta.
17/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
18/10/2024 07:02

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0800975-15.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olímpio Ferreira Marciliano - Diante de todo o exposto, autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, todavia, em juízo de valoração quanto à sua suficiência ou impedimento à mora debendi.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, assim como, em virtude da expressa manifestação da requerente quanto ao seu desinteresse pela mesma, dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334, do CPC.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

O prazo para contestação será contado a partir da juntada do aos autos da carta de citação.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Considerando que o(a) autor(a) declarou não ter condições de arcar com as custas processuais (fl. 18) e que não há nos autos indícios do abuso no requerimento da gratuidade judiciária, defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, com base no artigo 99, §§2º e 3º, do CPC. Às providências necessárias.
17/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 08:30

Autos preparados para expedição
16/10/2024 08:30

Emissão da Relação
07/08/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 10:04

Tutela Provisória
06/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
04/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 06:49

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0800975-15.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olímpio Ferreira Marciliano -

Vistos.

Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovante de residência hábil a demonstrar seu domicílio, tendo em vista que o documento de fl. 20 está em nome de terceiro. Às providências necessárias.
30/07/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 15:52

Emissão da Relação
24/07/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:01

Informação do Sistema
24/07/2024 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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