03/09/2025 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/09/2025 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 13:15

Prazo em Curso
11/08/2025 02:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:50

Emissão da Relação
29/07/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 16:00

Declarada incompetência
17/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 14:24

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:01

Processo Reativado
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:28

Prazo em Curso
13/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800352-85.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério de Moura Xavier - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:28

Emissão da Relação
18/02/2025 14:09

Prazo em Curso
18/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/10/2024 07:49

Informação do Sistema
06/10/2024 07:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 08:03

Prazo em Curso
24/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
09/08/2024 05:39

Prazo em Curso
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800352-85.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério de Moura Xavier - Sentença de f. 278/286: "(...) Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe."
30/07/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:29

Autos preparados para expedição
29/07/2024 13:28

Emissão da Relação
23/07/2024 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:03

Registro de Sentença
23/07/2024 10:03

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/03/2024 18:32

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
08/03/2024 10:55

Prazo em Curso
08/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:19

Autos preparados para expedição
06/03/2024 18:18

Emissão da Relação
06/03/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 06:49

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 09:18

Prazo em Curso
19/09/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 08:30

Emissão da Relação
15/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:29

Conclusos para despacho
24/05/2023 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
15/05/2023 15:25

Prazo em Curso
07/04/2023 01:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:40

Expedição de Carta.
28/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:18

Autos preparados para expedição
27/03/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2023 15:01

Recebida petição inicial
16/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:45

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.
13/02/2023 14:11

Prazo em Curso
13/02/2023 04:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 17:26

Emissão da Relação
09/02/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:13

Conclusos para despacho
02/02/2023 06:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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